A Proposta de Ementa Constitucional 33/2009 dos Jornalistas, ou melhor, da exigência do diploma, pode ser votada nesta quarta-feira (6) no Senado Federal, em primeiro turno. O substitutivo do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à PEC 33/2009, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) restitui a obrigatoriedade do diploma de nível superior específico para o exercício do Jornalismo.
Embora tenha preservado a essência, a emenda modifica a redação original prevendo que a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) deve ser feita por lei específica. Em outro dispositivo, a PEC estabelece que "a exigência de diploma é facultativa aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o órgão competente".
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